Projeto de lei prevê reparação do Estado à destruição da sede da Une e Ubes em 1964, trazendo reflexões sobre o papel do movimento hoje

Está em discussão o PL 3931/08, que prevê a responsabilização do Estado Brasileiro pela destruição da Sede da UNE/UBES em 1964, como um dos primeiros atos de instauração da ditadura no país. Hoje, passadas quatro décadas, entra em discussões entre os jovens e na própria sociedade, qual é o lugar e o papel dos movimentos estudantis. Quais são as bandeiras das entidades estudantis num governo dos trabalhadores? A autonomia é possível?

A destruição da sede da União Nacional dos Estudantes (UNE), em 1964 está sendo relembrada em 2008. Em agosto, o presidente Lula assinou o projeto de lei que responsabilizando o Estado brasileiro pela destruição da casa da entidade durante a ditadura. O projeto de lei terá o acompanhamento do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e conta com o apoio do Conselho Nacional de Juventude.

O PL 3931/08, do Poder Executivo cria uma comissão interministerial para estabelecer o valor e a forma da indenização à UNE. Segundo informações da Agência Câmara, a votação da matéria ainda neste ano. A proposta também será submetida a análise das comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Antes da destruição, a sede na Praia do Flamengo, na zona sul do Rio de Janeiro era partilhada pela UNE e União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), desde 1942. O espaço foi incendiado e saqueado em 1º de abril de 1964, sendo demolido em 1980. A expectativa é que o edifício seja reformado e conte com um projeto arquitetônico de Oscar Niemeyer.

Movimento estudantil hoje – Os principais movimentos políticos, culturais e de resistência no país contaram com a participação ativa dos estudantes. No século XX, a mobilização e a força política de entidades como a UNE e a UBES foram marcas históricas significativas, especialmente nos momentos de combate às ditaduras. Hoje, são outros tempos. Já não há oposições tão claras e o governo brasileiro vem de bases esquerdistas. Fica então a pergunta sobre qual é o papel dos movimentos estudantis num contexto de social-democracia.

Para Lúcia Stumpf, presidente da UNE, a atual bandeira de luta da entidade é o Estado democrático e a consolidação das liberdades individuais de expressão, imprensa etc. "Se observarmos atentamente, ainda há muita precariedade nos serviços públicos básicos e o abismo social entre ricos e pobres ainda é escandaloso. Temos na Constituição de 1988, garantidos como direitos à educação, saúde, moradia, trabalho etc. Mas vemos que ainda há muitos entraves para que se configurem como uma realidade na vida das pessoas mais simples. O acesso à universidade ainda é muito difícil, mesmo com os avanços recentes. E enquanto o Brasil não for um país verdadeiramente democrático, no sentido de garantir plenos direitos a todos os cidadãos, a UNE se manterá nas ruas exigindo que estes direitos sejam atendidos" explica.

Segundo Fabrício Lopes, representante da UBES no Conjuve, "o movimento estudantil hoje transcendeu barreiras, o fato de entender o estudante como protagonista social contribuiu significativamente para que a luta ampliasse. Existem retrógrados que teimam em dizer que o ME enfraqueceu, pelo contrário, hoje ele tem mais frentes de atuação, passa pela política pública de juventude, movimento pela sustentabilidade ambiental, luta por condições de entrada no mercado de trabalho, entre outras".

Movimento estudantil e partidarismo - Hoje para muitos jovens o espaço da política estudantil é um lugar de dúvida e até mesmo descrédito. Na rebarba da desvalorização das instituições, as entidades estudantis também são questionadas. Estudioso do movimento estudantil, Otávio Luiz Machado questiona em seus artigos a relação intrincada das entidades com partidos políticos esquerdistas, dificultando uma posição mais autônoma e crítica dos movimentos, que não conseguem se distanciar dos govenos. Os conteúdos podem ser lidos na íntegra no blog Seja realista: peça o impossível (Movimento Estudantil Brasileiro), no endereço http://sejarealistapecaoimpossivel.blogspot.com/.

Para a presidente da UNE, as diretorias são compostas por estudantes de diferentes correntes ideológicas e políticas, "há estudantes com filiação partidária de esquerda, estudantes com filiação partidária de direita e estudantes sem filiação partidária alguma. Ou seja, não é a filiação partidária que determina, mas o compromisso com a luta estudantil". A militante considera que o histórico dos movimentos não pode ser colocado em xeque pelo que chama de "demonização da filiação partidária". Segundo ela, a UNE jamais se isentou de fazer as críticas necessárias ao governo, como quando do aumento dos juros, em que fizemos uma manifestação pelo "Fora Meirelles!" em Brasília.

Lopes acredita que o envolvimento dos membros da entidade com partidos políticos faz parte do processo histórico de incentivo dos partidos à militância interna. Fora que acredita que a maior organização fortalece os grupos, o que não impede a participação de todos.

Para a presidente da UNE, "O Movimento Estudantil foi um dos pontos altos da resistência ao neoliberalismo no país. Foram greves, passeatas, vigílias, tudo para barrar o projeto em curso. Hoje observamos um esvaziamento da agenda neoliberal no país e devemos isso em parte à mobilização dos estudantes universitários e secundaristas da década de 90. Obtivemos vitórias, mas também derrotas. Uma delas é justamente o avanço dos discursos individualista e da falência das instituições políticas, que estão interligados. Este discurso oculta na verdade interesses poderosos de manter o status quo. Para isso, é imprescindível uma população apática, um povo que não lute, daí a importância de inculcar no imaginário das pessoas, em especial dos jovens, que na vida vale o 'salve-se quem puder' e que 'político é tudo igual'".

A entidade vem se envolvendo com atividades de mobilização e participação política, como a campanha "Mudar a Política para Mudar o Brasil", onde é proposta a reforma política de caráter democratizante no país. Outra iniciativa é a Caravana UNE: Saúde, Educação e Cultura, que percorrerá 41 instituições das 27 unidades da Federação, discutindo temas que relacionam saúde e comportamento juvenil como álcool e violência no trânsito, descriminalização das drogas, legalização do aborto, DSTs (com realização de testes rápidos de HIV), além das discussões do chamado Projeto Brasil, no qual se agregam o SUS, o sistema político, políticas educacionais.

Para Fabrício Lopes, a militância estudantil marca o início da militância política de muitos jovens. "Através do ambiente escolar iniciamos muitas das habilidades que vamos desenvolver no nosso futuro. Fazer política não está ligado intimamente a fazer a política escolar, ela vai além, alunos que buscam um habitat saudável, ou mesmo cobram o efetivo aprendizado do currículo escolar já demonstram que têm habilidades políticas e que pode começar desde já a construir suas idéias também para a sociedade".

O conselheiro de juventude não acha que as instituições políticas do país não vivem um descrédito, mas sim falta de informação. "A política de entretenimento, versus, conhecimento vêm ao longo dos últimos anos assolando a nossa sociedade. Liga se a televisão e parece que tudo está distante, ou então que nada passa perto de nossas casas. Por vezes ter noção da realidade e lutar para transformá-la é doloroso. Noticias chocam, mas parece que é só trocar de canal e não choca mais. É necessário criar uma cultura de busca do conhecimento, hoje quem detém informação está mais preparado para o futuro. A escola precisa ser o estopim desta política e os jovens os agentes de direito da transformação. É possível acreditar ainda" conclui.

Link da Matéria no site do JAP (Juventudes e Ação Politica): http://www.jap.org.br/site/1823/nota/119693

Em defesa do Jornalismo, da Sociedade e da Democracia no Brasil

Manifesto à Nação

A sociedade brasileira está ameaçada numa de suas mais expressivas conquistas: o direito à informação independente e plural, condição indispensável para a verdadeira democracia.

O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a julgar o Recurso Extraordinário (RE) 511961 que, se aprovado, vai desregulamentar a profissão de jornalista, porque elimina um dos seus pilares: a obrigatoriedade do diploma em Curso Superior de Jornalismo para o seu exercício. Vai tornar possível que qualquer pessoa, mesmo a que não tenha concluído nem o ensino fundamental, exerça as atividades jornalísticas.

A exigência da formação superior é uma conquista histórica dos jornalistas e da sociedade, que modificou profundamente a qualidade do Jornalismo brasileiro.

Depois de 70 anos da regulamentação da profissão e mais de 40 anos de criação dos Cursos de Jornalismo, derrubar este requisito à prática profissional significará retrocesso a um tempo em que o acesso ao exercício do Jornalismo dependia de relações de apadrinhamentos e interesses outros que não o do real compromisso com a função social da mídia.

É direito da sociedade receber informação apurada por profissionais com formação teórica, técnica e ética, capacitados a exercer um jornalismo que efetivamente dê visibilidade pública aos fatos, debates, versões e opiniões contemporâneas. Os brasileiros merecem um jornalista que seja, de fato e de direito, profissional, que esteja em constante aperfeiçoamento e que assuma responsabilidades no cumprimento de seu papel social.

É falacioso o argumento de que a obrigatoriedade do diploma ameaça as liberdades de expressão e de imprensa, como apregoam os que tentam derrubá-la. A profissão regulamentada não é impedimento para que pessoas – especialistas, notáveis ou anônimos – se expressem por meio dos veículos de comunicação. O exercício profissional do Jornalismo é, na verdade, a garantia de que a diversidade de pensamento e opinião presentes na sociedade esteja também presente na mídia.

A manutenção da exigência de formação de nível superior específica para o exercício da profissão, portanto, representa um avanço no difícil equilíbrio entre interesses privados e o direito da sociedade à informação livre, plural e democrática.

Não apenas a categoria dos jornalistas, mas toda a Nação perderá se o poder de decidir quem pode ou não exercer a profissão no país ficar nas mãos destes interesses particulares. Os brasileiros e, neste momento específico, os Ministros do STF, não podem permitir que se volte a um período obscuro em que existiam donos absolutos e algozes das consciências dos jornalistas e, por conseqüência, de todos os cidadãos!

FENAJ – Federação Nacional dos Jornalistas

Sindicatos de Jornalistas de todo o Brasil

Breve história do Movimento Estudantil

Por Priscilla Vasconcelos

O movimento estudantil universitário, no Brasil, tomou força a partir do final da década de 50 e tornou-se um importante fator político nos anos 60 e 70. Grandes quantidades de estudantes aderiram ao movimento, que tinha como principal objetivo expressar opiniões e reivindicações por meio de protestos.
Com essa voz ativa, capaz de persuadir as massas estudantis, o movimento crescia expressivamente, atingindo e influenciando, de forma direta, a política brasileira. Acelerou de forma exponencial o surgimento e a expansão de universidades e faculdades, contribuindo, também, para o crescimento intelectual do país.
O discurso dos líderes do movimento estudantil era, então, baseado na ideologia marxista. Com essa visão esquerdista, os estudantes saíram em busca de melhorias para o sistema de ensino superior. O início da década 60 foi marcado por uma das mais importantes reivindicações do movimento: a Reforma da Universidade.
Em 1964, com o golpe militar, o movimento estudantil foi fortemente reprimido. Desse modo, os protestos contra os governos militares foram o principal foco do movimento. A coerção política desarticulou o movimento, jogando na ilegalidade os DCEs (diretórios centrais estudantis), as UEEs (uniões estaduais dos estudantes) e a UNE (união nacional dos estudantes).
Na década de 70 houve uma reestruturação do movimento estudantil. No entanto, as reivindicações de caráter político foram as mais expressivas. Nos ano de 1992, os caras-pintadas foram às ruas das grandes cidades do país para protestar contra o governo de Fernando Collor de Mello. Aquele foi o último movimento estudantil significativo, da história do país.
Atualmente, parece que os jovens universitários desconhecem sua força e não se preocupam nem com a qualidade do ensino e nem com o futuro político da sociedade brasileira. As faculdades manipulam os alunos e os fazem reféns de uma situação que beneficia somente a elas próprias. Ao aluno apático resta abaixar a cabeça e digerir toda reclamação que porventura tenha para fazer.
É necessário que a comunidade dos estudantes universitários tome consciência de sua força e se organizem para saírem em defesa de seus próprios interesses. Somente dessa forma a força do movimento estudantil voltará a interferir de maneira significativa, tanto nas questões do ensino superior, quanto nas decisões políticas do país.

Lula chama de "babacas" críticos do ProUni

Para presidente, críticos não perceberam 'revolução na educação'. No Ceará, ele prometeu colocar mais 400 mil jovens em universidades

Do G1, em São Paulo

Em um discurso exaltado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta quarta-feira (20), em Juazeiro do Norte (CE), quem fala mal do ProUni (Programa Universidade para Todos), programa do Ministério da Educação que distribui bolsas de estudo a estudantes que não podem pagar cursos em universidades particulares.

“Os babacas não percebiam que nós estávamos fazendo uma revolução na educação brasileira”, disse Lula, ao se referir aos que temiam que o programa estaria “privatizando a educação brasileira”. Em seguida, o presidente também classificou de “babacas” estudantes de instituições particulares que, segundo ele, reclamavam do maior número de estudantes por sala de aula. “O babaca rico que já estudava não queria que o pobre tivesse a chance de estudar.” Lula participou, no município cearense, da inauguração de campus da Universidade Federal do Ceará e da entrega de 5 mil títulos de regularização fundiária para agricultores da região. Ao lado do ministro da Educação, Fernando Haddad, o presidente prometeu colocar até o final do governo mais 400 mil jovens nas universidades e responsabilizou os governos anteriores por “duas gerações de jovens sem oportunidade”. “Eu, que não tive oportunidade de estudar, quero que vocês tenham a oportunidade que os governantes da época não me deram”, disse Lula, emocionado. Sobraram críticas até para os jogadores da seleção olímpica brasileira. “Se os jogadores da seleção olímpica tivessem a mesma garra dos estudantes do ProUni, nós estaríamos disputando a medalha [de ouro], neste domingo”.

O Assassinato do Movimento Estudantil

O movimento estudantil morreu no Brasil? Comparado com o ano de 1968, quando cerca de 100 mil pessoas foram às ruas após a morte do estudante Edson Luís, assassinado pela Ditadura no Rio de Janeiro, parece que sim. Edson foi baleado enquanto jantava em um restaurante para estudantes de baixa renda que vinham de outros estados. Diante da repercussão negativa causada pelo assassinato do estudante, os militares permitiram a manifestação que ocorreu no dia 26 de junho daquele ano. O acontecimento ficou conhecido como a Passeata dos Cem Mil, e reuniu estudantes, artistas, intelectuais e religiosos. Mas o golpe mais duro ainda estava por vir, tamanha mobilização causou um endurecimento ainda maior por parte dos militares. No mês seguinte, foi proibido oficialmente qualquer manifestação em território nacional. O AI-5 foi promulgado em dezembro de 68 e legalizou a repressão. Mas os estudantes ainda mostrariam trabalho inúmeras vezes.

Agora, em 2008, 40 anos depois da Passeata dos Cem Mil, assistimos nova mostra do poder dos estudantes. Durante 14 dias eles ocuparam o prédio da reitoria na Universidade de Brasília (UnB), exigindo o afastamento definitivo do reitor Timothy Mulholland. A ação dos estudantes foi motivada por uma série de denúncias que envolviam o nome do reitor em corrupção e uso indevido das verbas da instituição.

Marina Leite, estudante de Serviço Social da UNB e integrante do DCE, acredita que a ocupação foi fundamental para garantir que Mulholland renunciasse ao cargo. “ A ocupação causou grande repercussão nacional, recebemos diversas visitas, entre elas a do senador Cristovão Buarque e a do senador Eduardo Suplicy. Érica Kokay acompanhou a comissão de direitos humanos até o local para garantir que os estudantes tivessem pelo menos água e luz ali dentro”.

Quando questionada sobre o fato de o movimento estudantil ter morrido, a estudante foi enfática. “O jovem não é apático, mas o movimento não se faz com uma só pessoa. Precisamos de entidades representativas que defendam nossos direitos”.

A participação estudantil em manifestações sociais e políticas parece ter tido maior destaque em momentos históricos que eclodiram de vinte em vinte anos. Primeiro, em 1968, com a Passeata dos Cem Mil. Em 1984, eles foram às ruas pedir pelas Diretas Já. Depois, em 1988, com a luta democrática por uma nova constituição. Em 1992, pintaram os rostos e exigiram o Impeachment de Fernando Collor. E em 2008, com as explícitas demonstrações de repulsa em relação aos escândalos financeiros em que a Universidade de Brasília esteve envolvida.

Em momentos cruciais para a democracia brasileira, os estudantes parecem conseguir driblar os problemas decorrentes da falta de organização e estrutura. Durante a ocupação da reitoria, por exemplo, agremiações estudantis de todas as regiões do país vieram somar esforços para o afastamento do reitor, contando, inclusive, com a participação de estudantes de entidades privadas como IESB e CEUB. As assembléias realizadas na reitoria chegaram a ter mais de mil alunos presentes.

Mas nem só pela política se faz o movimento estudantil. O DCE do CEUB, fundado em 1989, procura solucionar os problemas dos alunos e contribuir em questões sociais. “O projeto Universidade Social distribui semestralmente 100 bolsas parciais. Em troca, os estudantes contribuem na formação de crianças e jovens da periferia”, afirmou Carlos Eduardo Guimarães, atual presidente do DCE do CEUB. Hoje, o grande objetivo do DCE do CEUB é promover a integração dentro do Campus. São 15 mil alunos em 25 cursos. O DCE também é responsável pela organização de palestras e congressos, eventos que, entre outras coisas, promovem o pensamento crítico. A idéia é formar além de bons profissionais, pessoas preocupadas com a situação do país e com o bem estar do próximo.

Amanda Kalil, estudante do curso de jornalismo do Unicesp, tomou a iniciativa e está começando a constituir um DCE na instituição. Ela acredita que uma entidade que represente os estudantes é fundamental para facilitar o diálogo entre direção, professores, alunos e comunidade. “Durante a confusão entre os sócios, se existisse um DCE, os alunos não teriam ficado tão perdidos. Teríamos quem nos representasse, quem nos dissesse como agir, eles seriam nossos olhos e ouvidos. Acabamos confusos com a série de informações desencontradas”, afirmou a futura jornalista.

Amanda avalia as possibilidades de implementação de um Diretório Central de Estudantes junto à direção do Unicesp. Neste primeiro momento a estudante procura mobilizar os estudante para participarem da criação de uma entidade que realmente os representem.

O movimento estudantil no Brasil não morreu, ele apenas busca outras maneiras de contribuir com a sociedade. Nos dias de hoje, onde as pessoas se tornam cada vez mais individualistas, mesmo as pequenas iniciativas devem ter seus méritos reconhecidos. O que falta, nos jovens é a consciência em relação à força que possui um movimento coletivo.

Por Fábia Pessoa
http://universidadesnagrua.blogspot.com/

Definida comissão provisória do DCE do UniCESP

Na última quarta-feira (18/06), os alunos do UniCesp se reuniram às 21hs. na frente do auditório, para discutir a criação do Diretório Central dos Estudantes. Em assembléia, foi definida a comissão provisória que representará o DCE.

O Diretório é a entidade máxima de representação e coordenação dos estudantes, não possui fins lucrativos, é autônomo e apartidário. Nele estão sendo representados todos os cursos, turmas e turnos da faculdade. Uma das finalidades do DCE é garantir o contato entre os estudantes e os órgãos de representação geral dos estudantes e da Instituição.

O Diretório Central dos Estudantes Provisório do UNICESP ficou representado da seguinte forma:

Coordenadoria Geral - Udleik Alencar (jornalismo/noturno)

Coordenadoria de Organização - Amanda Lavor (jornalismo/matutino)

Coordenadoria de Finanças e Patrimônio - Luiz Felipe (administração/noturno)

Coordenadoria de Comunicação - Cristiano (jornalismo/noturno)

Coordenadoria de Integração Estudantil - Luiza Lima (jornalismo/noturno)

Coordenadoria de Cultura, Esportes e Eventos - Sammya

Coordenadoria de Ensino, Pesquisa e Extensão - Tainá (administração/noturno)

A eleição para eleger a Comissão Definitiva responsável pelo DCE será realizada no próximo semestre. Uma das metas dos membros do DCE provisório é a criação dos Centros Acadêmicos (CA’s) de cada curso, que vai defender o interesse dos alunos dentro de suas especifidades.

Todos os alunos interessados ainda terão a oportunidade de participar do Diretório Central dos Estudantes. Para isso, basta entrar em contato com o Coordenador Geral Udleik Alencar através do e-mail udleik@gmail.comEste endereço de e-mail está sendo protegido de spam, você precisa de Javascript habilitado para vê-lo ou com a Coordenadora de Organização Amanda Lavor, pelo e-mail danda_kalil@hotmail.comEste endereço de e-mail está sendo protegido de spam, você precisa de Javascript habilitado para vê-lo .

Contamos com o apoio de todos para a construção do Movimento Estudantil no UniCesp, que além de defender os interesses dos estudantes, buscará com união promover a melhoria da faculdade.